segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Afinal ... parece que o deputado regional José Manuel Coelho , não vai cumprir a pena a que foi condenado .


E não vai porque aquilo que parece uma anedota , afinal ...não é .
O territorio em questão não é território Nacional desde 1903 . Acreditando nestas informações . 

Principado do Ilhéu da Pontinha está localizado a 70 metros da cidade do Funchal, na ilha da Madeira.[2]
Trata-se de uma criação do proprietário do ilhéu, o autodenominado Príncipe D. Renato Barros I, Príncipe do Ilhéu da Pontinha e Eleitor de Portugal.

Independência

O Principado foi comprado pelo professor Renato de Barros em 2000.Baseado na venda em hasta pública ocorrida em 09 de Outubro de 1903, Dom Renato Barros I comunicou em 2007 a independência do ilhéu. [3]

A Carta Régia de 26 de Outubro de 1903 tem o seguinte conteúdo:
"Dom Carlos I (...) faz por bem transmitir-lhe por irrevogável e pura venda toda a a posse e o domínio que no referido prédio tinha a Fazenda Nacional para (...) o arrematante, seus herdeiros e sucessores (...)"
Paço, 26 de Outubro de 1903

Geografia

O principado é um ilhéu com um total de 178 m², e tem ligação com a Ilha da Madeira através de uma ponte construída pelo rei D. José I de Portugal no século XVIII, daí tirado o nome do principado: Pontinha.

Economia

A economia do principado resumia-se, até 2010, ao turismo.
A evolução económica do Principado está a expandir-se para várias áreas:
  • a exploração das 200 milhas marítimas a que, como Ilha independente, tem direito;
  • a criação de uma Zona Franca Internacional.
A ilha já não é, à luz do direito internacional, território português, desde 1903; não necessita de controle de fronteiras, não requer passaporte para a entrada e nem tem impostos para não-fortenses, visando atrair um maior público turista.
Em Dezembro de 2015, o Principado do Ilhéu da Pontinha passou a ser o primeiro país no mundo a adoptar Bitcoin como moeda oficial.[4]

Energia


Segundo o proprietário do ilhéu, o Governo da Região Autónoma da Madeira recusou-se fornecer ao Forte de São José energia eléctrica a não ser que Renato Barros aceitasse vender o Ilhéu da Pontinha de novo ao Governo Regional. Tendo recusado fazê-lo, instalou um painel solar e uma pequena turbina eólica,[5]sendo, pois, a quarta nação cuja energia é produzida a 100% a partir de fontes renováveis.[6]

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