Sobre as portagens no interior do país. E não só...
Ao longo dos últimos 50 anos, fomos sendo “comidos” de cebolada com a pregoada democracia de pacotilha.
A democracia de pacotilha, inventou à boleia dos milhões que vinham de Bruxelas para construir estradas ou autoestradas paralelas umas as outras, esquecendo-se que havia sempre uma parte da obra que tinha de ser paga pelos contribuintes. A forma que os governos da nação encontraram para entrar nos bolsos dos portugueses, e pagarem a parte que lhe é atribuída nessas obras, foi a introdução de portagens onde não era suposto existirem
Essas estradas paralelas umas as outras, tiveram de ser compensadas por outras, igualmente financiadas pela comunidade europeia com a tal componente Nacional, que se esqueceram de explicar aos portugueses, que tinham de ser pagas, e então chamaram-lhes SCUT, sigla de SEM CUSTOS para o UTILIZADOR. Que obviamente não passa de uma falácia. Rapidamente percebemos que estas estradas sairiam mais caras, não só porque era necessário pagar a dita cuja componente Nacional, mas também a sua manutenção, e por isso começaram a nascer concessionários de autoestradas.
Os concessionários das autoestradas, funcionam ao contrário dos concessionários de outra coisa qualquer, recebem primeiro em forma de portagens e depois pagam ao Estado o valor concessionado, não por culpa deles, mas por culpa do negócio que fizeram com o próprio Estado.
Nos EUA os concessionários das estradas, são exatamente isso, concessionários, o que significa que a manutenção das estradas é da sua responsabilidade, os concessionários pagam para terem o nome deles na placa da entrada da alpestradas e esse valor é usado para manter as estradas. É a economia local a funcionar. Em Portugal, temos uma placa com a bandeira Nacional em cada autoestrada e, portanto, somos todos chamados a pagar.
As portagens passaram assim a fazer parte de uma vasta lista de impostos que pagamos arduamente.
O mais ridículo é que os automóveis em Portugal, pagam 40% mais impostos que em qualquer outro estado na Europa, desde o IA, que é taxado a cabeça, ao Imposto de circulação que é anual, até ao IVA, que ilegalmente recai sobre os dois anteriores, ora a função do IA e do próprio IC, são exatamente para manter as estradas e outras vias de comunicação em perfeitas condições de utilização, da mesma forma que o IMI deveria ser usado, na manutenção dos arruamentos, na recolha dos lixos e na distribuição da agua as populações, e por isso, quando um Estado de direito, gasta mais num setor do que a receita esse mesmo setor gera, atira a conta para o desgraçado do contribuinte que mais não pode fazer, se não pagar.
As autoestradas portuguesas, estão todas pagas há muito tempo, cabe ao Estado Português, gerar verbas via impostos para que a manutenção das mesmas, seja garantida. Gerar verbas não significa gerar portagens, significa otimizar os meios existentes, os impostos que todos pagamos e que servem ou deviam servir para isso mesmo. Para não pagarmos portagens.
O exemplo da Ponte Salazar, construída há mais de 50 anos, curiosamente dentro dos prazos e sem derrapagens orçamentais, é o mais flagrante de todos, nessa altura não havia um concessionário privado, que todos os anos atualiza as tarifas como se anualmente tivesse de contruir uma ponte nova. Sim, os valores cobrados anualmente neste caso concreto, revertem a favor dos operadores privados e não do Estado que cobra o valor da concessão.
Por isso, talvez fosse uma boa ideia nacionalizar todos os concessionários privados das autoestradas, estudar o assunto a fundo, racionalizar os meios e agir de acordo com os fins. Sim, o estado passaria a ter controle sobre as tarifas praticadas pelas operadoras, que mais não fazem do que cobrar portagens e embolsar milhões diariamente, esses milhões vêm dos bolsos dos contribuintes que todos os dias são obrigados a pagar sem saberem que a única coisa em que são beneficiados, é em poderem utilizar uma via de comunicação que já pagaram faz anos, ou décadas.
Tudo isto para percebermos, como em 50 anos passamos de uma ditadura dita de direita, para uma ditadura selvagem sem direita nem esquerda, mas que protege os que diariamente entram nos bolsos dos portugueses pela via verde.
Rui Alexandre Moreira.
